São lentos, entretanto, com mais férias que o cidadão comum, campeões de enforcamentos de feriados, salários banhados de cascatas, decisões que desnorteiam a opinião pública e discursos prontos que rebatem como soberanos ou donos da pura verdade. Isso é o retrato do judiciário brasileiro refletido por muitos.
Há muito tempo, algumas deliberações, aparentemente equivocadas no país, seguem cobertas pelo manto da toga. Os detentores do poder conseguem persuadir os outros poderes e ir mais além, aos veículos de comunicação de massa. O modo anestésico tem a direção certa, como um míssil teleguiado na coluna vertebral do povão, dos operários e da classe estudantil.
Tudo isso, num formato alinhavado com legislativo, que por várias vezes foi cortinado por aclamações pífios do “princípio do direito”. Assim, seguem os tribunais numa tabelinha afinada com o executivo. Coisa de fazer inveja entre a dupla eternizada no futebol, Pelé e Coutinho. Contanto que não fosse pouco, concluí com os magnatas da imprensa. Uma espécie de conluio com os senhores detentores de concessões públicas, assinando a retórica ambígua que o jornalismo não é ciência. E quem disse que era... o direito? Pensamento rábula da simples questão.
Embora não chegue a ser a última instância, mas soa como esperança na busca da ética, ao invés da moral volátil, surge o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Organismo que surtiu como fluído de freio para as canetadas vacilantes dos magistrados. Trata-se de um segmento gestor com atribuições de padrões administrativos a serem cumpridos por todos os tribunais.
Visto que, a mais recente impertinência do CNJ, retirou grande parte de juízes e de servidores da Justiça da zona de conforto. Para muitas dessas autoridades da beca, a ação invadiu sem bater na porta. No entanto, foi apenas um alinhamento no período de atendimento nos Tribunais e nas Varas. No mínimo o horário estabelecido será entre 9h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Isso foi o bastante para invocar a opinião do presidente do Colégio Permanente de Presidente dos Tribunais de justiça, desembargador Marcus Faver. Segundo ele, o calor causticante nos Estados do Norte e do Nordeste interfere ao bom andamento do serviço prestado. Tudo isso, ao ponto de citar o Piauí, como localidade impossível de cumprir expediente entre meio dia às 15 horas, afirma. Pois, no mínimo tal declaração é merecedora de uma crítica popular, que se tornou gíria entre os cariocas, pertinente ao direito. Numa só boca uma centena impa.
Porém, a colocação não tem intenção de generaliza à categoria, apesar de alguns pensar explicitamente ao ponto de materializar as atitudes com cidadãos de 1° classe, a nova jornada de trabalho estabelecida pelo CNJ, atendeu a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), secção Mato Grosso. Mas, o ato veio ao desencontro de leis estaduais que vergonhosamente desrespeitam os interesses do contribuinte com jornadas menores para servidores da justiça.
Diante disso, são muitos os desmando do judiciário tupiniquim. Talvez isso, seja apenas uma caricatura de coisas que acontecem por todo Brasil. Ah! Aproveito o ensejo e acrescento ao relato mais um abuso. Trata-se do estacionamento “provisório” da rua Acre, localizado na Praça Mauá, no Rio de Janeiro. Lá, as vagas num ambiente “aparentemente público”, de fronte às lojas comerciais, são imposto coercitivamente por seguranças terceirizados a senhores da realeza togas.
Gente está mais que na hora de refletir sobre a conduta de uma minoria rica de privilégios gratuitos. Será isso, o modelo de democracia que por anos lutamos. Modelo transviado por interpretações de códigos corporativos. Pois, desta forma o reinado mesquinho dos tribunais na terra de papagaios tem que ser atenuada ao ponto feudal.
